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Acessibilidade

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Diminuir o tamanho da fonte. Aumentar o tamanho da fonte. Este site foi construído conforme os padrões de acessibilidade do W3C para possibilitar que todos possam ter acesso ao seu conteúdo, independente de ser portador de deficiência ou não. Ctrl Aumenta o zoom da página;. Ctrl - Diminui o zoom da página;. Ctrl 0 Deixa o zoom da pagina padrão. Alguns browsers possibilitam a alteração do tamanho do texto da seguinte forma:.

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Biblioteca ONOFRE GONTIJO MENDES

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Biblioteca ONOFRE GONTIJO MENDES. Promover o acesso à informação jurídica e assim contribuir com as atividades técnico-profissionais desenvolvidas no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Portaria nº22, de 18/07/2008. Aprova o Regulamento Interno da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes. Portaria GAB/PRG nº 14, DE 11/10/1988. Denominação da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes . Portaria PRG nº 61, DE 11/11/1978.

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PGDF reverte decisão que destituía do cargo o Diretor Penitenciário de Operações Especiais da Polícia Civil

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Quinta, 18 Junho 2015. PGDF reverte decisão que destituía do cargo o Diretor Penitenciário de Operações Especiais da Polícia Civil. Diminuir o tamanho da fonte. Aumentar o tamanho da fonte. PGDF reverte decisão que destituía do cargo o Diretor Penitenciário de Operações Especiais da Polícia Civil. Procuradoria-Geral do Distrito Federal. SAM Bloco "I" Edifício Sede - CEP: 70620-000. 2016 Governo do Distrito Federal.

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Atribuições do Centro de Estudos

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Atribuições do Centro de Estudos. CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (CETES). O Centro de Estudos é órgão de apoio técnico da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, estruturado em duas gerências: Gerência de Desenvolvimento e Capacitação Profissional (GECAP) e Gerência de Estudos, Pesquisas e Referência Legislativa (GEPEL). Também faz parte do Centro de Estudos a Biblioteca Jurídica da Procuradoria-Geral.

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GECAP

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL (GECAP). Propiciar o aprimoramento profissional dos Procuradores e dos demais Servidores de Procuradoria-Geral, organizando e patrocinando, anualmente, de forma autônoma ou mediante cooperação de outros órgãos e entidades, eventos e treinamentos internos e externos. Nayara Brito Corado de Souza. Para estudantes de ensino médio, serão aceitos candidatos que comprovem ter concluído ...

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Procuradores do DF colaboram com investigação da CPI do Transporte Público

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Sexta, 26 Junho 2015. Procuradores do DF colaboram com investigação da CPI do Transporte Público. Diminuir o tamanho da fonte. Aumentar o tamanho da fonte. Procuradores do DF colaboram com investigação da CPI do Transporte Público. Procuradoria-Geral do Distrito Federal. SAM Bloco "I" Edifício Sede - CEP: 70620-000. Telefone: 3325-3300 E-mail procuradoria@pg.df.gov.br. 2016 Governo do Distrito Federal. Http:/ www.df.gov.br.

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Galeria de Procuradores-Gerais do DF

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Procuradoria-Geral do Distrito Federal. SAM Bloco "I" Edifício Sede - CEP: 70620-000. Telefone: 3325-3300 E-mail procuradoria@pg.df.gov.br. 2016 Governo do Distrito Federal. Http:/ www.df.gov.br.

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Pareceres Normativos

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. PRCON - Procuradoria Especial da Atividade Consultiva. Orientação à Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da forma de prescrição de medicamentos não padronizados, para fornecimento pelo SUS. DODF nº 47, de 10 de março de 2016, p. 38 a 40. DODF nº 164, de 25 de agosto de 2015, p. 5 e 6. Adesão à ata de registro de preços. DODF nº 164, de 25 de agosto de 2015, p. 3 a 5. PROCAD - Procuradoria Administrativa. Republicado no DODF...

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Edital de Chamamento

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. 2º Edital de Chamamento. 1º Edital de Chamamento/2015. 2º Edital de Chamamento/2014. Última modificação em Quarta, 02 Dezembro 2015. Procuradoria-Geral do Distrito Federal. SAM Bloco "I" Edifício Sede - CEP: 70620-000. Telefone: 3325-3300 E-mail procuradoria@pg.df.gov.br. 2016 Governo do Distrito Federal. Http:/ www.df.gov.br.

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Integra/PGDF

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Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Apoio às Atividades Jurídicas. Terça, 03 Junho 2014. Diminuir o tamanho da fonte. Aumentar o tamanho da fonte. Regimentalmente, compete à Procuradoria-Geral do Distrito Federal prestar a orientação normativa e a supervisão técnica do sistema jurídico do Distrito Federal. Consequentemente a essa competência, são encaminhadas as demandas de pareceres jurídicos que propiciam diagnosticar o número de consultas relacionadas a assuntos recorrentes. LC nº 840/2011 e.