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DIREITO E AMBIENTE
A Justiça também é responsável em colaborar para que o ambiente em que vivemos seja melhor. Por isso, divulgaremos decisões judiciais e artigos sobre a questão jurídico ambiental. Colabore com seus comentários! Sábado, 1 de agosto de 2015. Judiciário não pode obrigar estados e municípios a prevenirem deslizamento de encostas. No recurso especial, o MP alegou não terem sido apresentados projetos nem provas de efetivas ações públicas voltadas à redução dos riscos de deslizamento na região. Nesse ponto,...
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Agnes Sobbé
Quarta-feira, 7 de março de 2018. DOS ATOS PROCESSUAIS. DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR. São declarações de vontade que visam à criação, modificação ou extinção de situações processuais. Trata-se de espécie do gênero fato jurídico processual. A forma do ato processual é a maneira como esse deve se exteriorizar. Nela não se compreendem questões referentes ao tempo e ao lugar dos atos processuais. Eventual infração à forma. Dos atos processuais resolve-se no plano da validade. Arts 188 e 276 a 283 CPC).
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Direito, Sociedade e um pouco de poesia
Direito, Sociedade e um pouco de poesia. Direito, Sociedade e um pouco de poesia para colorir o caos. Monday, June 14, 2010. O Belo no livro "O Idiota". Por seu caráter, Michkin representa o homem em seu lado mais Belo. Aquele que não se importa com a maneira pela qual será julgado pelos outros, desde que coloque acima de tudo os bens supremos do espírito e suas potencialidades. A idéia de Belo em Platão distancia-se da nossa concepção vulgar de belo. O Belo platônico representa o que há de mais elev...
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DIREITO EDUCACIONAL
Sexta-feira, 30 de janeiro de 2009. Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho. Para tanto, cabem inicialmente algumas indagações: o que é o professor? Todo professor é um profissional da educação? A valorização do professor está ameaçada pelas novas tecnologias educacionais? A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é suficiente para tutelar o trabalho do professor? No caso do magistério público, qual a legislação aplicada? Enfim, vamos apresentar breves comentários sobre o...
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Direito ELA
Direito ELA é um Blog de orientações gerais, legislação, jurisprudência e notícias do interesse dos portadores da ELA - Esclerose Lateral Amiotrófica. Entretanto, as orientações específicas, solicitamos que entre em contato com Dra Gabriela pelo e-mail venegabys@yahoo.com.br. Sexta-feira, 13 de janeiro de 2012. DOCUMENTOS QUE DEVEM SER PRESERVADOS. Laudos e Relatórios Médicos. Certidões de Nascimento - Pacientes e Dependentes. Certidão de Casamento - Divórcio. Carteira de Trabalho - CTPS. Constatação méd...
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Direito Eleitoral Brasileiro
O Direito Eleitoral é um ramo do Direito Público ainda pouco estudado nas faculdades, mas que adquire cada vez mais relevância na medida em que se consolida o Estado Democrático de Direito e suas instituições. Este espaço, pois, é um convite ao estudo e aprofundamento das questões relacionadas ao tema. Por fim, é importante destacar que as opiniões aqui colocadas são de cunho pessoal e não necessariamente representam o posicionamento da Justiça Eleitoral. Sexta-feira, 2 de setembro de 2016. Quinta-feira,...
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Direito Empresarial
V) A marca e o título do estabelecimento figuram como sinais distintivos essenciais para a reputação do empresário frente aos seus consumidores, enquanto que o nome empresarial denota a reputação do mesmo frente aos seus fornecedores e financiadores. V) Nos termos da legislação vigente, os membros do MP estão impedidos de exercer pessoalmente atividade econômica organizada, isto é, de se registrarem como empresários individuais, mas podem ser sócios de sociedades empresárias, desde que não exerçam cargo ...
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Saber Direito
Blog criado para os alunos do 1° semestre de 2011 do Curso de Direito, para um melhor acesso da turma a todo e qualquer tipo de informação importante mas, principalmente para o acesso ao material de aula disponibilizados pelos professores. Quarta-feira, 4 de maio de 2011. Estou aqui a pedido de alguns colegas para compartilhar, mais uma vez, um site muito interessante e que pode ser bastante útil pra todos nós, o http:/ jurisway.org.br/. Podemos encontrar vídeo-aulas de Introdução ao estudo do Direito, e...
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Direito Fiscal
Sábado, setembro 30, 2006. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS SEGUNDO A NATUREZA DAS TAXAS: Impostos proporcionais, progressivos, regressivos e degressivos. Obs - as datas constantes dos. São fictícias e foram escolhidas por forma a garantir a visualização das matérias pela ordem adequada. Posted by António Conceicao @ 11:19 da manhã. Sexta-feira, dezembro 09, 2005. CLASSIFICAÇÃO DOS IMPOSTOS QUANTO AO SUJEITO ACTIVO: Impostos Estaduais e Impostos Não Estaduais. Impostos Estaduais ;. Impostos Não Estaduais .
SOCIAL ENGAGEMENT