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Justiça Federal do Paraná. Turma Regional de Uniformização. Turma Nacional de Uniformização. Trib Regional Federal da 1º Região. Trib Regional Federal da 2º Região. Trib Regional Federal da 3º Região. Trib Regional Federal da 4º Região. Trib Regional Federal da 5º Região. Superior Tribunal de Justiça. Tribunal de Justiça - PR. Tribunal de Justiça - SC. Tribunal de Justiça - RS. Tribunal de Justiça - MT. Minist. da Previd. e Assist. Social - MPAS. Portal do Servidor PR. Terra Provedor de Internet.
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Direito Previdenciário em Debate: Bem vindos! Retomamos o Grupo de Estudos
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Direito Previdenciário em Debate. Segunda-feira, 2 de maio de 2011. Retomamos o Grupo de Estudos. É com satisfação que noticiamos a retomada do Grupo de Estudos de Direito Previdenciário, neste ano de 2011. Reunimo-nos, a partir de agora, na sede da EJUFE. Escola de Ensino Jurídico Federal) em Ponta Grossa/Pr. Serão pubicados no blog frequentemente materiais para discussão para toda a comunidade acadêmica e interessados no Direito Previdenciário. O Blog será reformulado, logo teremos novidades.
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Direito Previdenciário em Debate: Fevereiro 2010
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Direito Previdenciário em Debate. Terça-feira, 23 de fevereiro de 2010. STJ decidirá se menor sob guarda judicial pode ser dependente previdenciário. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá sobre a possibilidade de menor sob guarda judicial ser equiparado a dependente legal perante o Regime Geral de Previdência Social. O Ministério Público Federal arguiu a inconstitucionalidade da norma que proíbe o benefício. A Corte Especial definirá a questão. Na redação anterior, a lei equiparava o menor sob gu...
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Direito Previdenciário em Debate: Acórdão Administrativo - Pensão por Morte
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Direito Previdenciário em Debate. Terça-feira, 10 de maio de 2011. Acórdão Administrativo - Pensão por Morte. No último encontro do Grupo de Estudos tivemos discussões muito produtivas sobre benefícios devidos aos dependentes, notadamente quanto ao benefício de pensão por morte. Disponibilizamos à comunidade um julgado administrativo, objeto da última reunião, acerca da possibilidade contribução em atraso (ou. 17ª JR -Décima Sétima Junta de Recursos. Documento: 0146.474.574-6. Tipo do Processo: BENEFíCIO.
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Direito Previdenciário em Debate: Câmara acaba com fator previdenciário e aprova aumento de 7.72% para aposentados
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Direito Previdenciário em Debate. Sexta-feira, 7 de maio de 2010. Câmara acaba com fator previdenciário e aprova aumento de 7.72% para aposentados. Publicado em 5/5/2010 às 04:43 h. Minutos depois de aprovar um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham acima de um salário mínimo, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, por 323 votos a 80, o fim do fator previdenciário - criado no governo Fernando Henrique Cardoso para reduzir o valor dos benefícios de quem se aposenta mais cedo.
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Direito Previdenciário em Debate
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Direito Previdenciário em Debate. Quarta-feira, 18 de maio de 2011. Pessoal, desculpem-me pelo transtorno e por avisar em cima da hora. Hoje não haverá reunião do grupo, nao poderemos contar com a participação do convidado externo. Os encontros continuarão ocorrendo quinzenalmente. Direito Previdenciário em Debate - Bruna Sawczyn. 21 de maio de 2011 20:39. Já está na EJUFE a palestra para ser utilizada na reunião do grupo de estudos. 21 de maio de 2011 20:40. É necessário agendar com o Lessa.
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Direito Previdenciário em Debate: Maio 2010
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Direito Previdenciário em Debate. Segunda-feira, 31 de maio de 2010. Assista ao vídeo: Programa Via Legal. Http:/ daleth.cjf.jus.br/vialegal/materia.asp? Pra muita gente no Brasil, a aposentadoria não significa descanso. Por uma questão de escolha ou necessidade, muitas pessoas continuam trabalhando. Uma situação que esconde outros problemas do nosso modelo previdenciário. Esta matéria foi exibida no Via Legal 403 em 26/05/2010. Caso nao consiga visualizar, copie e cole o link no seu browser). REAJUSTE 7...
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Direito Previdenciário em Debate: Março 2010
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Direito Previdenciário em Debate. Sexta-feira, 5 de março de 2010. Direito Previdenciário em Debate - Bruna Sawczyn. Terça-feira, 2 de março de 2010. Homem incendeia INSS após ter pedido de auxílio vetado (Cascavel-Pr). Http:/ noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia/2010/03/01/homem-incendeia-inss-apos-ter-pedido-de-auxilio-vetado.jhtm. Direito Previdenciário em Debate - Bruna Sawczyn. Blog Dr. Antônio Cesar Bochenek. Blog Dr. Fabrício Bittencourt. Blog Dr. José Antonio Savaris. Direito Previdenciár...
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Direito Previdenciário em Debate: Novembro 2009
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Direito Previdenciário em Debate. Quarta-feira, 25 de novembro de 2009. Colegas, acabo de criar, com sucesso, o Blog do nosso especialíssimo Grupo de Estudos de Direito Previdenciário. Através deste endereço eletrônico espero poder tornar nossa comunicação mais eficaz e célere. Procurarei estar postando atualizações sempre. Direito Previdenciário em Debate - Bruna Sawczyn. Blog Dr. Antônio Cesar Bochenek. Blog Dr. Fabrício Bittencourt. Blog Dr. José Antonio Savaris. Eproc - Seção Judiciária do Paraná.
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Direito Previdenciário em Debate: APOSENTADORIA SEM DESCANSO
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Direito Previdenciário em Debate. Segunda-feira, 31 de maio de 2010. Assista ao vídeo: Programa Via Legal. Http:/ daleth.cjf.jus.br/vialegal/materia.asp? Pra muita gente no Brasil, a aposentadoria não significa descanso. Por uma questão de escolha ou necessidade, muitas pessoas continuam trabalhando. Uma situação que esconde outros problemas do nosso modelo previdenciário. Esta matéria foi exibida no Via Legal 403 em 26/05/2010. Caso nao consiga visualizar, copie e cole o link no seu browser).