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Direito Tributário e Direito Econômico : Súmulas Vinculantes
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Disponibilizo todas as Súmulas Vinculantes editadas pelo STF. Súmulas Vinculantes STF - Supremo Tribunal Federal. SÚMULA VINCULANTE Nº 1. SÚMULA VINCULANTE Nº 2. SÚMULA VINCULANTE Nº 3. A FALTA DE DE...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Legislação Tributária - por temas
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Legislação Tributária - por temas. Links das Principais Leis Tributárias. 1) Os principais para toda e qualquer prova de matéria tributária:. Constituição Federal - Art. 145 e seguintes. 160; Acabei ...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Execução Fiscal. Todos devedores. Prazo de 5 anos
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Quarta-feira, 18 de setembro de 2013. Execução Fiscal. Todos devedores. Prazo de 5 anos. Execução fiscal deve ser ajuizada contra todos os devedores dentro do prazo legal de cinco anos. A Fazenda Nac...
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Temas Tributários: IRRF: Indenização por férias não gozadas
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Textos sobre Direito Tributário: Espaço destinado à divulgação de idéias e teses jurídicas especificamente no âmbito do Direito Tributário. 13 de janeiro de 2008. IRRF: Indenização por férias não gozadas. Embora trate-se de assunto pacificado na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O fato é que a Receita Federal do Brasil. Continua impondo às empresas que, quando do pagamento da indenização das férias não gozadas na rescisão do contrato de trabalho, retenham o imposto de renda. Todavia, ...
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Temas Tributários: ADI RFB n° 20/07: Industrialização por encomenda
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Textos sobre Direito Tributário: Espaço destinado à divulgação de idéias e teses jurídicas especificamente no âmbito do Direito Tributário. 17 de fevereiro de 2008. ADI RFB n° 20/07: Industrialização por encomenda. Em 1412.2007, foi publicado o Ato Declaratório Interpretativo da Receita Federal do Brasil (ADI RFB) n° 20. Determinando que “. Tal dispositivo tem grande impacto sobre os contribuintes que apuram o IRPJ com base no Lucro Presumido. Com efeito, o art. 15 da Lei n° 9.249/95. Dessa forma, o que ...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias #interessegeral
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Direito Tributário e Direito Econômico. Notícias, decisões, doutrina, provas comentadas, artigos, informações sobre concursos e muito mais. Direito Econômico no Facebook. Súmulas do STF e STJ - Anotadas. Legislação Tributária - por temas. Outras Matérias - STJ e STF. Help - Aos concurseiros! Provas P. Penal. Sexta-feira, 20 de setembro de 2013. Suspensas decisões que contrariam jurisprudência sobre tarifas bancárias #interessegeral. Nas sete decisões – seis do Conselho Recursal dos Juizados Especia...
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Direito Tributário e Direito Econômico : Informativos do STF
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Links Jurídicos | ABAM – Associação Baiana dos Auditores Fiscais do Municipio
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IV Congresso Baiano de Direito Municipal. Almoço Especial – ABAM 10 anos. Regulamento da Instrutoria da Escola Fazendária da Bahia. Buscalegis.ccj.ufsc.br. Mais de 30 mil documentos de várias áreas do Direito com mecanismo interno de busca por palavras e expressões. Amplo repertório de doutrina de todas as áreas do Direito. Jan/2009) Biblioteca do CJF. Indexação de livros, capítulos de livros, artigos e itens da Biblioteca Jurídica Virtual. Jan/2009) Bibliografia Brasileira de Direito – BBD. Jan/2009) A ...
SOCIAL ENGAGEMENT